PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão do Arteterapeuta

O Departamento de Arteterapia dando continuidade ao monitoramento da tramitação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em 27 de outubro de 2015, no qual a ementa regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências, informa que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) por meio do Deputado Chico D'Angelo (PT/RJ) defere voto pela aprovação deste Projeto de Lei, segue abaixo um trecho do parecer do relator nº 1 CSSF:

 

"Há que se considerar, contudo, que a arteterapia já se constitui em saber autônomo, com fundamentos e práticas próprios, conformando-se em profissão.

Nada mais justo, portanto, que se reconheça esse campo profissional e se proteja o seu exercício em nome do bem-estar, segurança e eticidade da atuação dos profissionais sérios e dedicados.

Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.416, de 2015."

 

O projeto aguarda os seguintes pronunciamentos: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, quanto ao mérito, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à constitucionalidade, à legalidade, à juridicidade, à regimentalidade e à técnica legislativa.

 

Continuaremos monitorando as informações referente a tramitação e pareceres  sobre o projeto de lei, a fim de informar a comunidade de Arteterapia do Instituto Sedes Sapientiae.

 

Fonte: site www.camara.leg.br

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PL 3416/2015— Regulamentação da profissão de Arteterapia

July 4, 2018

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